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trabalho economia

by João Pedro

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Direitos humanos, Justiça social e Desenvolvimento
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Gabriel Silva; João Azevedo;
João Pires; Rúben Andrade; Rúben Rodrigues
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Índice
Direitos humanos

1.1-Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.2-Características . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.3-As três gerações dos direitos humanos . . . . . . . . . . . .

1.4-Análise ao desenvolvimento humano britânico. . . . . .


2. Igualdade de género

2.1-Conceitos de discriminação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2.2-Discriminação de Género no Reino Unido. . . . . . . . . .

2.3-A opinião dos britânicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


3. As atuais perspetivas de desenvolvimento

3.1-Relação Liberdade => Desenvolvimento =>Democracia . . . . . . . . . . .

3.2-O Reino Unido lidera . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

3.3-Desenvolvimento sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . .


Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Comic Panel 1
Índice
Direitos humanos

1.1-Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.2-Características . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.3-As três gerações dos direitos humanos . . . . . . . . . . . .

1.4-Análise ao desenvolvimento humano britânico. . . . . .


2. Igualdade de género

2.1-Conceitos de discriminação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2.2-Discriminação de Género no Reino Unido. . . . . . . . . .

2.3-A opinião dos britânicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


3. As atuais perspetivas de desenvolvimento

3.1-Relação Liberdade => Desenvolvimento =>Democracia . . . . . . . . . . .

3.2-O Reino Unido lidera . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

3.3-Desenvolvimento sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . .


Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1. Direitos Humanos
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos 
1.1-Conceito:
Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Estes, incluem o direito à vida e à liberdade, liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre outros. Todos têm direito a estes direitos, sem discriminação.

1.2-Características:
 Os Direitos Humanos, ou Direitos fundamentais encontram-se assinalados por artigos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentando entre si cinco principais características. Deste modo, as características principais dos Direitos Fundamentais são:
•A inalienabilidade indica, que os Direitos Humanos não podem ser alienáveis, isto é, doados, vendidos, transferidos ou retirados, visto que é proibido ao homem transferir qualquer direito seja a título gratuito ou dispendioso, pois os Direitos Humanos não se encontram “à venda” e como tal, nenhum homem pode-se desfazer-se dos seus direitos. Deste modo, os direitos humanos pertencem inquestionavelmente a qualquer ser humano.

•A Indivisibilidade, na qual declara que todos os direitos são igualmente importantes e necessários, não se podendo hierarquizar.

•A interdependência, ou seja, os direitos humanos estão inter-relacionados, isto é a ausência ou a violação de um direito põe em causa a realização de outros direitos. 
•A universalidade, isto é, todos os Direitos Humanos devem ser respeitados sem qualquer restrição, ou seja, independentemente, da nacionalidade, sexo, raça ou convicção política, religiosa ou filosófica, todo o Homem tem o mesmo estatuto relativamente aos direitos.

•A inviolabilidade, ou seja, os Direitos Humanos, são invioláveis não podendo ser desrespeitados quer por determinações infraconstitucionais (leis abaixo ou posteriores à Constituição) ou por atos das autoridades públicas, sob pena de responsabilização civil, administrativa. 
•A inalienabilidade indica, que os Direitos Humanos não podem ser alienáveis, isto é, doados, vendidos, transferidos ou retirados, visto que é proibido ao homem transferir qualquer direito seja a título gratuito ou dispendioso, pois os Direitos Humanos não se encontram “à venda” e como tal, nenhum homem pode-se desfazer-se dos seus direitos. Deste modo, os direitos humanos pertencem inquestionavelmente a qualquer ser humano.

•A Indivisibilidade, na qual declara que todos os direitos são igualmente importantes e necessários, não se podendo hierarquizar.

•A interdependência, ou seja, os direitos humanos estão inter-relacionados, isto é a ausência ou a violação de um direito põe em causa a realização de outros direitos. 
1.3-As três gerações dos direitos humanos:

 Os Direitos Humanos são classificados em três gerações, ou seja, são divididos segundo a sua evolução histórica e não num sentido biológico, pois apenas se trata de uma divisória em partes da evolução dos Direitos Humanos em parceria com a consoante evolução e necessidades da Humanidade.

A primeira geração dos direitos humanos é caracterizada pela implantação de direitos individuais, civis e políticos na sociedade. Estes foram gerados no século XVIII, com a Revolução Americana (1776), e a Revolução Francesa (1789), com a formulação da doutrina moderna sobre os direitos naturais. Esta primeira geração foi marcada pela inserção do direito da liberdade, que proporcionava a garantia da livre iniciativa económica; do direito da livre manifestação; do livre-câmbio; da liberdade de pensamento e expressão e da liberdade política. Deste modo, a primeira geração ressalta o princípio da liberdade, visto que foi uma resposta aos excessos do regime absolutista, na tentativa de impor controlo e limites ao abuso do Estado.


A segunda geração é assinalada pela fixação dos direitos económicos, sociais e culturais na sociedade. Esta fixação foi o resultado do embate entre as forças sociais, que se dá com o desenvolvimento do modelo burguês de sociedade de um Estado liberal e do fim da revolução industrial, no início do século XX. Os direitos da segunda geração compreendem-se em Direitos Sociais, em direitos relativos à saúde; à educação; à previdência e assistência social; ao lazer; ao trabalho; à segurança e ao transporte. Desta forma, a segunda geração sobressai - se pelo princípio da igualdade.
A terceira geração de direitos humanos é assinalada pelos direitos coletivos. Estes também foram fruto de lutas sociais e das transformações sócio político económicas ocorridas, na qual resultaram em conquistas sociais e democráticas que envolveram as expectativas em torno de temas do interesse geral, na qual se destacam a biodiversidade, o meio ambiente, o desenvolvimento, entre outros. Desta forma, a terceira geração destaca-se pela proteção dos recursos naturais, bem como os direitos inerentes à própria preservação da vida e do homem.

Por fim fala-se já numa quarta geração de direitos ligados à comunicação, à democratização da informação, entre outros. 
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