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Portugal

by Joana Oliveira

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Portugal
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Cláudia Silva
Joana Oliveira
José Silva
Mariana Costa
Ricardo Machado
Direitos Humanos
Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Além disso regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles. 
Características dos Direitos Humanos
Em Portugal, só com a Revolução 25 de Abril de 1974 é que os direitos civis, políticos, económicos, sociais e coletivos institucionalizaram para todos os cidadãos.
Três Gerações dos Direitos Humanos
Situações de desrespeito pelos direitos das três gerações dos Direitos Humanos 
-Cerca de 1,2 mil milhões de pessoas vivem com menos de 1,25 dólares (EUA) por dia ,
-1,5 mil milhões vivem em situação de pobreza multidimensional (definido de acordo com três dimensões: saúde, educação e padrão de vida)
-Desigualdades de rendimento, riqueza, saúde e educação,
-Sociedades com maior desenvolvimento são as que apresentam menores assimetrias sociais.
Situações de discriminação negativos e grupos mais vulneráveis
Segundo a notícia podemos ver que um dos grupos vulneráveis são as mulheres. Continuam a ser as mais afetadas pela violência de género. Os dados nacionais constam do último Relatório Anual de Segurança Interna, tornados públicos em março de 2018. "A estes acrescem os dados do recém-publicado Relatório Preliminar do Observatório de Mulheres Assassinadas, segundo o qual o número de mulheres que foram assassinadas em contextos de intimidade ou relações familiares próximas é neste ano já superior ao registado em todo o ano anterior". 24 mulheres perderam a vida nestas circunstâncias no ano de 2018

Em Portugal, os ciganos são classificados como grupo étnico e minoritário e são particularmente vulneráveis à pobreza e à exclusão social. Não há dúvida de que são um dos grupos que suscitam mais antipatia entre os restantes portugueses. 
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos recebeu 260 queixas contra Portugal em 2021 
Duzentas e sessenta ações contra o Estado português entraram em 2021 no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), existindo atualmente 291 processos pendentes relativos a Portugal.

Segundo os dados divulgados em conferência de imprensa em Estrasburgo (França), em 2021 foram proferidos cinco acórdãos abrangendo casos ocorridos em Portugal, tendo em três dessas ações o TEDH considerado ter havido a violação de pelo menos um artigo. 
 
Igualdade de Género
Discriminação
É denominada discriminação toda a atitude que exclui, separa e inferioriza pessoas tendo como base ideias preconceituosas. 
Discriminação positiva
A discriminação positiva acontece quando uma pessoa, geralmente pertencente a uma minoria, é discriminada de forma favorável. Isso acontece para garantir o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal, diminuindo os desequilíbrios sociais existentes em determinadas áreas. 
Discriminação Negativa
Discriminação negativa é quando a discriminação é realizada com o objetivo de denegrir e prejudicar a pessoa, é muitas vezes referida como discriminação negativa. Os diferentes tipos de discriminação ameaçam a igualdade, pois implicam um posicionamento hierárquico de alguns grupos sociais em relação a outros. 
Discriminação de Género
A desigualdade de gênero é um fenômeno social estudado pela sociologia que acontece quando ocorre discriminação e/ou preconceito com outra pessoa por conta de seu gênero (feminino ou masculino). 
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