Eurico Gaspar Dutra
Getúlio Vargas
Eurico Gaspar Dutra foi um militar brasileiro, 16.º presidente do Brasil entre 1946 e 1951, sendo o único presidente oriundo do atual estado do Mato Grosso.
Nascimento: 18 de maio de 1883, Cuiabá, Mato Grosso
Falecimento: 11 de junho de 1974, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Mandato presidencial: 31 de janeiro de 1946 – 31 de janeiro de 1951
Cônjuge: Carmela Dutra (de 1914 a 1947)
Partido: Partido Social Democrático
Filhos: Antônio Dutra, Emelia Dutra
Formação: Escola Militar da Praia Vermelha (1904–1906), Academia Militar das Agulhas Negras (1906).
Falecimento: 11 de junho de 1974, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Mandato presidencial: 31 de janeiro de 1946 – 31 de janeiro de 1951
Cônjuge: Carmela Dutra (de 1914 a 1947)
Partido: Partido Social Democrático
Filhos: Antônio Dutra, Emelia Dutra
Formação: Escola Militar da Praia Vermelha (1904–1906), Academia Militar das Agulhas Negras (1906).
Getúlio Dornelles Vargas foi um advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.
Nascimento: 19 de abril de 1882, São Borja, Rio Grande do Sul
Falecimento: 24 de agosto de 1954, Palácio do Catete, Rio de Janeiro
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro
Mandatos presidenciais: 31 de janeiro de 1951 – 24 de agosto de 1954, 20 de julho de 1934 – 29 de outubro de 1945.
Filhos: Alzira Vargas, Lutero Vargas, Manuel Sarmanho Vargas, Jandira Vargas, Getúlio Filho Vargas.
Falecimento: 24 de agosto de 1954, Palácio do Catete, Rio de Janeiro
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro
Mandatos presidenciais: 31 de janeiro de 1951 – 24 de agosto de 1954, 20 de julho de 1934 – 29 de outubro de 1945.
Filhos: Alzira Vargas, Lutero Vargas, Manuel Sarmanho Vargas, Jandira Vargas, Getúlio Filho Vargas.
Getúlio Vargas
Getúlio Dornelles Vargas foi um advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.
Nascimento: 19 de abril de 1882, São Borja, Rio Grande do Sul
Falecimento: 24 de agosto de 1954, Palácio do Catete, Rio de Janeiro
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro
Mandatos presidenciais: 31 de janeiro de 1951 – 24 de agosto de 1954, 20 de julho de 1934 – 29 de outubro de 1945.
Filhos: Alzira Vargas, Lutero Vargas, Manuel Sarmanho Vargas, Jandira Vargas, Getúlio Filho Vargas.
Falecimento: 24 de agosto de 1954, Palácio do Catete, Rio de Janeiro
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro
Mandatos presidenciais: 31 de janeiro de 1951 – 24 de agosto de 1954, 20 de julho de 1934 – 29 de outubro de 1945.
Filhos: Alzira Vargas, Lutero Vargas, Manuel Sarmanho Vargas, Jandira Vargas, Getúlio Filho Vargas.
Eleito graças às bases políticas formadas por Getúlio Vargas, Eurico Dutra foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o Estado Novo. Empossado em 1946, ele vivenciou as tensões e problemas que marcavam o desenvolvimento da Guerra Fria no cenário político internacional. Internamente, teve como primeira grande ação, a convocação da Assembleia Constituinte que discutiria as leis a serem integradas a uma nova Carta Magna.
Oficializada em 1946, a nova constituição brasileira determinava a autonomia entre os três poderes e a realização de eleições diretas para os cargos executivos e legislativos estaduais, municipais e federais. Militares e analfabetos não poderiam votar, o voto feminino foi mantido e sua idade mínima reduzida para os 18 anos de idade.
Oficializada em 1946, a nova constituição brasileira determinava a autonomia entre os três poderes e a realização de eleições diretas para os cargos executivos e legislativos estaduais, municipais e federais. Militares e analfabetos não poderiam votar, o voto feminino foi mantido e sua idade mínima reduzida para os 18 anos de idade.
De fato, somente as mulheres que atuavam no funcionalismo público com cargos remunerados é que deveriam votar obrigatoriamente. Na economia, observamos que o país reconquistava os níveis de importação na medida em que as grandes nações industrializadas retomavam o antigo ritmo de produção. Sendo um mercado consumidor de grande interesse, o Brasil absorveu uma significativa quantidade de bens de consumo, principalmente dos Estados Unidos. Em pouco tempo, as reservas cambiais do país foram diminuindo, a indústria nacional desacelerou e a dívida externa voltou a crescer.
Não se restringindo ao campo econômico, a aliança do governo Dutra junto ao governo norte-americano também repercutiu em ações políticas de natureza autoritária. Após receber uma significativa quantidade de votos, o Partido Comunista foi posto na ilegalidade e todos os funcionários públicos pertencentes ao mesmo partido foram exonerados de seus cargos.
Não se restringindo ao campo econômico, a aliança do governo Dutra junto ao governo norte-americano também repercutiu em ações políticas de natureza autoritária. Após receber uma significativa quantidade de votos, o Partido Comunista foi posto na ilegalidade e todos os funcionários públicos pertencentes ao mesmo partido foram exonerados de seus cargos.
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Pouco tempo depois, o governo do Brasil anunciou o rompimento de suas relações diplomáticas com a União Soviética. Observando o agravamento dos problemas econômicos do país, Dutra adotou medidas que facilitavam a importação de combustível e maquinário industrial para o país. Em maio de 1947, o Plano Salte pretendia reorganizar os gastos públicos com saúde, alimentação, transporte e energia. Por meio dessas ações de controle, o governo Dutra conseguiu atingir uma média anual de crescimento econômico de 6%.
Chegando em 1950, os brasileiros preparavam-se para uma nova eleição para presidente da República. Mais uma vez, assim como em 1945, o cenário político nacional experimentava a carência de líderes políticos nacionais.
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De tal forma, o PSD ofereceu a candidatura do incógnito mineiro Cristiano Machado e a UDN apostou novamente no brigadeiro Eduardo Gomes. O PTB por sua vez, chegava à frente lançando o nome de Getúlio Vargas, que venceu com 48% dos votos válidos.Loading...
De tal forma, o PSD ofereceu a candidatura do incógnito mineiro Cristiano Machado e a UDN apostou novamente no brigadeiro Eduardo Gomes. O PTB por sua vez, chegava à frente lançando o nome de Getúlio Vargas, que venceu com 48% dos votos válidos.O petróleo é nosso
A Campanha "O petróleo é nosso!"
Nessa época surgiu a campanha "O petróleo é nosso!". Em 21 de abril de 1948 realizou-se uma cerimônia no Automóvel Clube do Rio de Janeiro que iniciou a reação das forças nacionalistas ao projeto do Estatuto do Petróleo. A campanha foi patrocinada pelo CEDPEN - Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, criado em abril de 1948 como entidade civil que reunia militares, civis, intelectuais, estudantes e profissionais liberais e recebeu o nome de "Campanha do Petróleo" - pelo controle nacional sobre o petróleo - com o lema: "O Petróleo é nosso". Foram nomeados presidentes honoríficos do CEDPEN o ex-presidente Artur Bernardes e os generais Horta Barbosa e José Pessoa. O General Felicíssimo Cardoso foi presidente em exercício e organizou o semanário "Emancipação", fundado em 2 de fevereiro de 1949. Cardoso era considerado um militar nacionalista feroz e era chamado carinhosamente de o "General do Petróleo".
Nessa época surgiu a campanha "O petróleo é nosso!". Em 21 de abril de 1948 realizou-se uma cerimônia no Automóvel Clube do Rio de Janeiro que iniciou a reação das forças nacionalistas ao projeto do Estatuto do Petróleo. A campanha foi patrocinada pelo CEDPEN - Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, criado em abril de 1948 como entidade civil que reunia militares, civis, intelectuais, estudantes e profissionais liberais e recebeu o nome de "Campanha do Petróleo" - pelo controle nacional sobre o petróleo - com o lema: "O Petróleo é nosso". Foram nomeados presidentes honoríficos do CEDPEN o ex-presidente Artur Bernardes e os generais Horta Barbosa e José Pessoa. O General Felicíssimo Cardoso foi presidente em exercício e organizou o semanário "Emancipação", fundado em 2 de fevereiro de 1949. Cardoso era considerado um militar nacionalista feroz e era chamado carinhosamente de o "General do Petróleo".
Essa ampla campanha em favor do monopólio estatal do petróleo organizou-se em todo o Brasil, mobilizando estudantes universitários, profissionais liberais e militares. Os nacionalistas ficaram ao lado de Getúlio Vargas, que em sua campanha eleitoral num discurso na Bahia, prometera uma lei de exploração do petróleo pelo Estado Brasileiro.
A campanha enfrentou a oposição de acadêmicos como Roberto Campos e Eugênio Gudin que acusaram-na de criar uma cultura de Reserva de mercado e o monopólio estatal no petróleo ser um "fetiche de país subdesenvolvido".
A campanha enfrentou a oposição de acadêmicos como Roberto Campos e Eugênio Gudin que acusaram-na de criar uma cultura de Reserva de mercado e o monopólio estatal no petróleo ser um "fetiche de país subdesenvolvido".
Essa ampla campanha em favor do monopólio estatal do petróleo organizou-se em todo o Brasil, mobilizando estudantes universitários, profissionais liberais e militares. Os nacionalistas ficaram ao lado de Getúlio Vargas, que em sua campanha eleitoral num discurso na Bahia, prometera uma lei de exploração do petróleo pelo Estado Brasileiro.
A campanha enfrentou a oposição de acadêmicos como Roberto Campos e Eugênio Gudin que acusaram-na de criar uma cultura de Reserva de mercado e o monopólio estatal no petróleo ser um "fetiche de país subdesenvolvido".
A campanha enfrentou a oposição de acadêmicos como Roberto Campos e Eugênio Gudin que acusaram-na de criar uma cultura de Reserva de mercado e o monopólio estatal no petróleo ser um "fetiche de país subdesenvolvido".
Constituição de 1946
A Constituição de 1946 foi resultado do trabalho realizado pela Assembleia Constituinte. Os parlamentares tomaram posse em fevereiro de 1946, e os trabalhos de elaboração do projeto daquela Constituição iniciaram-se em 15 de março. No dia 9 de setembro, foi encerrada a redação do novo Texto Constitucional, e a votação para sua aprovação foi finalizada em 17 de setembro. A promulgação do texto foi realizada, portanto, em 18 de setembro de 1946.
Deputado Gustavo Capanema (PSD-MG) assinando a Constituição de 1946.
A respeito da Constituição de 1946, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling afirmaram que ela “manteve as conquistas sociais desde a década de 1930, mas repôs a exigência de democracia e do exercício dos direitos políticos como condições incontornáveis para a vida pública brasileira”.
Deputado Gustavo Capanema (PSD-MG) assinando a Constituição de 1946.
A respeito da Constituição de 1946, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling afirmaram que ela “manteve as conquistas sociais desde a década de 1930, mas repôs a exigência de democracia e do exercício dos direitos políticos como condições incontornáveis para a vida pública brasileira”.
No caso da presidência, definiu-se o mandato de cinco anos, sem direito à reeleição. Seria eleito aquele que tivesse a maioria dos votos em turno único. A proibição da reeleição também se estendia ao cargo de governador. Os cargos do Legislativo (deputados e senadores), por sua vez, teriam direito à reeleição. Deputados teriam cargo de quatro anos, e senadores teriam mandato de oito anos. Na questão do voto, a Constituição garantiu direito ao voto secreto. A princípio, a Constituição de 1946 garantia liberdade para funcionamento dos sindicatos, mas mantinha mecanismos de controle sobre eles (a partir do governo de Eurico Dutra, uma lei que ampliava a repressão do Estado sobre os sindicatos foi criada). A Carta ampliou direitos da população, reconhecendo a educação para todos e garantindo o acesso ao voto, embora houvesse limitações neste aspecto.
No caso da presidência, definiu-se o mandato de cinco anos, sem direito à reeleição. Seria eleito aquele que tivesse a maioria dos votos em turno único. A proibição da reeleição também se estendia ao cargo de governador. Os cargos do Legislativo (deputados e senadores), por sua vez, teriam direito à reeleição. Deputados teriam cargo de quatro anos, e senadores teriam mandato de oito anos. Na questão do voto, a Constituição garantiu direito ao voto secreto. A princípio, a Constituição de 1946 garantia liberdade para funcionamento dos sindicatos, mas mantinha mecanismos de controle sobre eles (a partir do governo de Eurico Dutra, uma lei que ampliava a repressão do Estado sobre os sindicatos foi criada). A Carta ampliou direitos da população, reconhecendo a educação para todos e garantindo o acesso ao voto, embora houvesse limitações neste aspecto.
O Suicídio de Getúlio Vargas
